Repelentes ultrassônicos de pragas são produtos simples, mas nos Estados Unidos estão sob dois órgãos reguladores: a EPA, por serem dispositivos de controle de pragas, e a FCC, por serem dispositivos eletrônicos. Importadores com a documentação correta passam pela alfândega sem problemas. Os que não a têm podem ver embarques retidos no porto. Este guia explica o que os importadores americanos precisam do fornecedor e o que nós fornecemos.

Este artigo é uma informação geral para compradores, não aconselhamento jurídico. Confira as regras vigentes com o seu despachante aduaneiro ou consultor de conformidade antes de importar.

1. EPA: repelentes são "dispositivos pesticidas"

Pela lei de pesticidas dos EUA (FIFRA), um repelente ultrassônico é tratado como um dispositivo pesticida, e não como um pesticida. Dispositivos não precisam de registro de produto na EPA, mas ainda precisam cumprir várias regras:

  • Fabricado em um estabelecimento registrado na EPA. A fábrica que produz o dispositivo precisa estar registrada na EPA e ter um número de estabelecimento, mesmo que fique fora dos Estados Unidos.
  • Número do estabelecimento no rótulo. O número de estabelecimento EPA do local de produção deve aparecer no rótulo ou na embalagem do produto.
  • Relatórios anuais de produção. O estabelecimento registrado apresenta à EPA, todo ano, um relatório do que produziu. Essa é uma obrigação do fabricante, não do importador.
  • Sem rotulagem enganosa. Rótulos e alegações não podem ser falsos ou enganosos. Alegações exageradas de desempenho são um motivo comum de ações de fiscalização.

O que fornecemos: nossos repelentes são produzidos em um estabelecimento registrado na EPA, Est. No. 97987-CHN-1, e seus relatórios anuais de produção são apresentados à EPA. Para pedidos dos EUA, incluímos o número do estabelecimento na arte da sua embalagem e compartilhamos os registros de registro e relatórios com os compradores sob solicitação.

2. Notice of Arrival da EPA antes da chegada das mercadorias

Todo embarque de dispositivos pesticidas para os EUA precisa de um EPA Notice of Arrival (NOA). O importador, normalmente por meio do despachante aduaneiro, o apresenta para que a EPA possa analisar o embarque antes da chegada. Sem ele, a alfândega dos EUA pode reter ou recusar as mercadorias.

Para preencher o NOA, o seu despachante precisará de dados como o nome do produto, o número do estabelecimento produtor, as quantidades e a data prevista de chegada. Fornecemos esses dados junto com os documentos de embarque para que o seu despachante possa enviar a tempo.

3. FCC: Part 15 para dispositivos eletrônicos

Um repelente de tomada ou a pilhas contém circuitos eletrônicos, por isso se enquadra nas regras da FCC Part 15 para dispositivos que podem emitir energia de radiofrequência. Para produtos como os nossos, sem Wi-Fi ou Bluetooth, o caminho habitual é uma Declaração de Conformidade do Fornecedor (SDoC):

  • O dispositivo é ensaiado por um laboratório em relação aos limites FCC aplicáveis.
  • Uma parte responsável nos EUA, muitas vezes o importador, emite a declaração.
  • Uma breve declaração de conformidade acompanha o produto, geralmente no manual, indicando o modelo, afirmando que ele cumpre as regras da FCC e informando os contatos da parte responsável nos EUA.
  • O logotipo FCC no rótulo é opcional.

O que fornecemos: relatórios de ensaio FCC para a maioria dos nossos modelos de repelente, emitidos em nome da nossa empresa (pergunte quais modelos antes de fazer o pedido). A sua equipe pode usá-los para fundamentar a sua SDoC, e podemos incluir a declaração de conformidade FCC com os dados da sua empresa no seu manual personalizado.

4. Rótulos e manuais para o mercado dos EUA

Antes de aprovar a arte da embalagem, verifique se ela inclui:

  • O número de estabelecimento EPA do local de produção
  • Número do modelo e os dados da sua marca e empresa
  • Declaração de conformidade FCC no manual, indicando a parte responsável nos EUA
  • Avisos de segurança, por exemplo, que alguns modos produzem som audível e devem ser usados em cômodos desocupados, e que roedores de estimação devem ser mantidos longe
  • Alegações claras e factuais sobre modos, frequências e cobertura, sem promessas de resultados certos

Quando você pede com a sua própria marca, preparamos as provas do manual e da caixa colorida para a sua aprovação antes da produção.

5. Sua lista de verificação antes do embarque

  • Número de estabelecimento EPA confirmado e impresso na embalagem
  • Dados do Notice of Arrival enviados ao seu despachante aduaneiro
  • Relatório de ensaio FCC de cada modelo que você importa
  • Parte responsável nos EUA indicada na declaração de conformidade FCC
  • Provas de embalagem e manual aprovadas, apenas com alegações factuais

Fale conosco

Veja a nossa linha de repelentes ultrassônicos, por exemplo o SDH-047 e o SDH-058, e diga quais modelos pretende importar para os EUA. Enviaremos os dados do estabelecimento EPA, os relatórios de ensaio FCC e uma prova da embalagem para a sua análise.

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